Processo 301177/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:50
Autuado em 27/04/2018 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 339/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   339/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2019 Acórdão   339/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Gestor atual MARCELLO AUGUSTO MACHADO
Gestor das Contas CARLOS ALEXANDRE LORGA
Interessado FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANÁ
Ex-Gestor CARLOS ALEXANDRE LORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2020 07:20 422172/19 RECURSO DE REVISTA
12/02/2020 07:20 162278/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/02/2020 07:20 576560/19 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2020 21:13 Recibo de Petição Intermediária - 235313/20, de 13/04/20 - Protocolo: 235313/20
14/03/2019 18:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 162278/19
15/10/2018 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 716520/18
01/10/2018 19:32 do Protocolo 687954/18
20/09/2018 11:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660169/18
15/08/2018 15:44 Relatório de Fiscalização 2017

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 321/2020
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 293/2019
07/03/2019 2012 Acórdão nº 339/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2018
25/09/2018 1915 Despacho Processual Diverso nº 537/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 275/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 12:41 DP  
13/04/2021 09:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 145/2021 -
12/04/2021 11:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 297/2021 -
17/04/2020 16:07 CMEX Informação nº 2397/2020 -
17/04/2020 16:07 CMEX Instrução nº 257/2021 -
17/04/2020 15:18 DP  
16/04/2020 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 321/2020 -
15/04/2020 06:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 257/2020 -
14/04/2020 13:43 GCFAMG  
10/03/2020 10:06 DP  
17/02/2020 10:40 CGF Despacho Processual Diverso nº 184/2020 -
12/02/2020 08:29 CMEX  
12/02/2020 07:29 GCFAMG  
12/02/2020 07:19 DP Informação nº 1083/2020 -
27/03/2019 11:31 DP  
15/03/2019 08:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 293/2019 -
12/03/2019 11:19 STP  
12/03/2019 09:35 SMPJTC  
11/03/2019 11:28 2PC Ciência de Decisão nº 38/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
22/02/2019 08:47 STP  
20/11/2018 09:37 GCFAMG  
20/11/2018 09:01 SMPJTC  
12/11/2018 10:24 2PC Parecer nº 864/2018 - Prestação de Contas. Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná. Exercício de 2017. Contraditório. Diversas irregularidades. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa. Recomendação.
09/11/2018 12:34 SMPjTC  
01/11/2018 10:01 CGE Instrução nº 478/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
18/10/2018 12:12 7ICE Instrução nº 53/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNEAS. EXERCÍCIO DE 2017. MANUTENÇÃO DE RECOMENDAÇÃO CONSTANTE DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA 7ª ICE.
17/10/2018 14:29 CGE Despacho Processual Diverso nº 565/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
21/09/2018 08:59 DP  
20/09/2018 15:28 CGE Despacho Processual Diverso nº 537/2018 -
20/09/2018 15:07 7ICE  
20/09/2018 13:43 CGE Despacho Processual Diverso nº 532/2018 -
15/08/2018 15:45 DP Informação nº 9799/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 275/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 218/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2220/2018 -

Voltar a Consulta